Trocas e Devoluções

Troca de produtos com defeito

A Porto Design efetuará a troca dos produtos adquiridos por seus Usuários, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Usuário comunicar a Porto Design e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.

Caso haja a entrega de produto diverso ao originalmente adquirido, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
Produtos adquiridos na Porto Design não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Usuário deverá entrar em contato com o site da Porto Design para obter o passo a passo a ser seguido.

Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Usuário poderá optar pela:

a) Troca por outro produto disponível na Porto Design, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

b) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Todos os produtos Porto Design possuem garantia de 7 dias contra defeitos de fabricação, contados após a data comprovada da entrega.


Arrependimento

Caso o Usuário se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse no site da Porto Design, através dos canais de atendimento disponíveis, no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais, acessórios e Nota Fiscal.

O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

Constatado o cancelamento da compra, a Porto Design adotará as providências e os valores serão restituídos ao Usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra, sendo:

  1. a) pagamentos via boleto ou transferência bancária: depósito em conta corrente, no prazo de até 7 (sete) dias úteis;

    b) pagamentos via cartão de crédito: acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

Caso o Usuário não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em agência bancária pré-determinada pela Porto Design, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto nos Centros de Distribuição. Os prazos só serão computados a partir do recebimento do produto em local pré-determinado e informado pela Porto Design, observados os critérios estabelecidos no item seguinte.


Sobre a troca ou arrependimento da compra

Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo site deverá ser comunicada à Porto Design, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Usuário que esteja:

a) Sem indícios de uso ou consumo;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

d) Acompanhado da 1a via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

A Porto Design somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a Porto Design informará as instruções de envio da mercadoria. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Porto Design entrará em contato com o Usuário para propor uma nova solução:

a) Sem indícios de uso ou consumo;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

d) Acompanhado da 1a via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de troca do produto será cancelada.


Dos preços e taxas de frete e manuseio

A menos que informado de forma contrária, preços e taxas de frete e demais taxas e impostos serão apresentadas como cobranças adicionais no momento da compra no site da Porto Design sob responsabilidade do comprador.